Publicada hoje, a Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para incluir conteúdos curriculares que valorizem as experiências e perspectivas femininas no ensino fundamental e médio. A lei estabelece que os conteúdos devem abordar aspectos históricos, científicos, artísticos e culturais, destacando as contribuições das mulheres nas esferas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
Além disso, a lei institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser realizada anualmente na segunda semana de março em todas as escolas de educação básica do Brasil. Esta campanha busca promover o reconhecimento e a importância das mulheres que marcaram a história em diversas áreas.
Ainda, contribui para aspectos relevantes para a valorização das mulheres na educação através da:
- Perspectiva Interdisciplinar: A lei exige que as contribuições das mulheres sejam tratadas de maneira transversal em diversas disciplinas, como história, ciência, artes e cultura, promovendo uma visão mais inclusiva do papel feminino em diferentes áreas do conhecimento.
- Resgate Histórico e Cultural: Ao incluir as “experiências e conquistas femininas”, a lei propõe um resgate de figuras femininas historicamente negligenciadas, dando destaque às suas contribuições na política, na economia e em movimentos sociais. Isso ajuda a combater a invisibilidade histórica das mulheres e inspira novas gerações a reconhecerem a importância das lideranças femininas.
- Engajamento Social e Familiar: A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História visa não só a sensibilização dos alunos, mas também o envolvimento da comunidade escolar e das famílias. Isso reforça a ideia de que a educação sobre igualdade de gênero é um esforço coletivo e contínuo.
Rede JUVEM - Juventude e Ensino Médio 